Serra & Mar

Introdução

Bem-vindo à Serra & Mar.

Estes Termos e Condições regem a utilização do nosso website e a compra de produtos através da nossa loja online. Ao aceder ao nosso website, navegar nos nossos conteúdos ou efetuar uma encomenda, concorda em cumprir estes termos.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, deixe de utilizar o nosso website e os nossos serviços.

Ao longo destes termos, as referências a "Serra & Mar", "nós", "nosso/a" ou "nos" dizem respeito à Serra & Mar e aos seus serviços online associados.

1. Elegibilidade

Ao utilizar este website, confirma que:

• Tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência.
• Todas as informações que fornece são exatas e completas.
• Utilizará o nosso website apenas para fins lícitos.

Não pode utilizar o nosso website ou os nossos produtos para quaisquer atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.

2. Utilização do Website

Concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Tentar interferir com a segurança do website.
• Distribuir software malicioso, vírus ou código nocivo.
• Aceder a áreas restritas do website sem autorização.
• Utilizar sistemas automatizados para extrair ou recolher conteúdos do website sem permissão.

A violação destes termos pode resultar na suspensão ou cessação do acesso aos nossos serviços.

3. Informações sobre os Produtos

Envidamos todos os esforços razoáveis para apresentar os produtos, as descrições, as cores e as imagens com a maior exatidão possível.

No entanto, não podemos garantir que as definições de visualização do seu dispositivo reflitam com exatidão as cores reais dos produtos.

A disponibilidade, as descrições, as especificações e os preços dos produtos podem ser atualizados ou alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Encomendas e Formação do Contrato

Quando efetua uma encomenda através da Serra & Mar, está a apresentar uma proposta de compra dos produtos selecionados.

O e-mail de confirmação da encomenda comprova a receção da mesma, mas não garante a sua aceitação.

O contrato de compra e venda considera-se celebrado assim que a sua encomenda tiver sido processada e expedida.

Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar encomendas, a nosso critério, incluindo em situações que envolvam:

• Erros de preço
• Suspeita de fraude
• Problemas de disponibilidade de produtos
• Informações incompletas do cliente

5. Preços

Todos os preços apresentados no nosso website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Embora nos esforcemos pela exatidão, podem ocorrer erros de preço ocasionais. Se for identificado um erro de preço após a realização de uma encomenda, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e efetuar o reembolso integral.

Os preços apresentados no website não incluem direitos aduaneiros, impostos de importação ou taxas de entidades públicas locais que possam ser aplicáveis em determinados países.

Os clientes permanecem responsáveis por quaisquer encargos de importação aplicáveis impostos pelas autoridades locais.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega estimados são fornecidos apenas a título indicativo.

A Serra & Mar não é responsável por atrasos causados por:

• Inspeções aduaneiras
• Perturbações nas transportadoras
• Condições meteorológicas severas
• Feriados
• Problemas de transporte internacional

Pode encontrar informações detalhadas sobre envios na nossa Política de Envios.

7. Devoluções e Reembolsos

As devoluções, trocas e reembolsos são tratados em conformidade com a nossa Política de Reembolsos.

Os clientes devem consultar a Política de Reembolsos antes de efetuarem uma compra, para compreenderem os requisitos de elegibilidade e os procedimentos.

8. Contas de Cliente

Se criar uma conta na Serra & Mar, é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta.

Concorda em:

• Manter as credenciais de acesso em segurança
• Fornecer informações de conta exatas
• Notificar-nos de qualquer atividade não autorizada na sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas suspeitas de utilização indevida.

9. Serviços de Terceiros

O nosso website pode conter ligações, integrações ou serviços prestados por terceiros.

A Serra & Mar não controla e não é responsável por:

• Websites de terceiros
• Serviços externos
• Conteúdos de terceiros
• Práticas de privacidade de terceiros

A utilização de serviços de terceiros está sujeita aos termos e às políticas dos respetivos fornecedores.

10. Conteúdos e Feedback dos Utilizadores

Se enviar avaliações, comentários, sugestões, fotografias ou outros conteúdos à Serra & Mar, concede-nos permissão para utilizar, reproduzir, publicar e apresentar esses conteúdos para fins de marketing, promocionais ou operacionais.

Concorda em não enviar conteúdos que:

• Sejam ilegais
• Sejam abusivos ou ofensivos
• Violem direitos de propriedade intelectual
• Contenham software malicioso
• Violem os direitos de terceiros

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos a nosso critério.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo, entre outros:

• Logótipos
• Imagens
• Elementos gráficos
• Descrições de produtos
• Textos
• Elementos de marca

são propriedade da Serra & Mar ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

12. Privacidade

A utilização deste website é igualmente regida pela nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha e no tratamento de informações conforme descrito nessa política.

13. Atividades Proibidas

Os utilizadores não podem:

• Envolver-se em atividades fraudulentas
• Fornecer informações falsas
• Tentar aceder a sistemas sem autorização
• Perturbar o funcionamento do website
• Violar as leis aplicáveis
• Fazer uso abusivo de promoções, descontos ou ofertas

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas adequadas relativamente a condutas proibidas.

14. Exclusão de Garantias

O nosso website, os nossos produtos e os nossos serviços são fornecidos "conforme disponíveis" e "tal como estão".

Na máxima medida permitida por lei, a Serra & Mar não oferece quaisquer garantias relativamente a:

• Disponibilidade contínua do website
• Funcionamento isento de erros
• Adequação dos produtos a fins específicos
• Serviço ininterrupto

A utilização do nosso website é feita por sua conta e risco.

15. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Serra & Mar não será responsável por:

• Perdas indiretas
• Danos consequentes
• Lucros cessantes
• Perda de oportunidades de negócio
• Perda de dados
• Atrasos fora do nosso controlo

A nossa responsabilidade total relativa a qualquer encomenda não excederá o montante pago pelo cliente por essa encomenda.

16. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Serra & Mar, os seus proprietários, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços relativamente a quaisquer reclamações, danos, responsabilidades ou despesas resultantes de:

• Violação destes Termos e Condições
• Utilização indevida do website
• Violação das leis aplicáveis
• Violação de direitos de terceiros

17. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

18. Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o acesso ao nosso website e aos nossos serviços a qualquer momento, em caso de violação destes Termos e Condições.

Quaisquer obrigações contraídas antes da cessação permanecerão exigíveis.

19. Alterações a Estes Termos

A Serra & Mar reserva-se o direito de atualizar, rever ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

A utilização continuada do website após a publicação de atualizações constitui a aceitação dos termos revistos.

20. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação dos Países Baixos.

Quaisquer litígios decorrentes da utilização do nosso website ou dos nossos serviços estarão sujeitos aos tribunais competentes e aos procedimentos legais dessa jurisdição.

21. Informações de Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

Serra & Mar E-mail: apoio@serraemar.com

Agradecemos a sua confiança e obrigado por fazer compras na Serra & Mar.